Política de Direitos Autorais, Marcas e Remoção de Conteúdo do Perfumy

Documentos ligados: Termos de Uso · Diretrizes da Comunidade · Política de Privacidade

1. Para quem é esta política

Para quem acha que algo no Perfumy viola um direito seu e quer pedir a remoção, mesmo sem ter conta: titulares de direitos autorais e de marcas, seus representantes, pessoas afetadas por conteúdo e autoridades. Quem publicou o conteúdo também tem direito de se defender (item 6).

Respeitamos direitos autorais e agimos ao receber um pedido válido. Também agimos por conta própria quando percebemos o problema.

2. Como enviar um pedido

Use o formulário público de remoção do Perfumy (com verificação anti-robô) ou escreva para [E-MAIL DO CANAL]. Se o pedido for por e-mail, ponha no assunto "Direitos autorais" ou "Remoção".

Inclua:

1. seu nome e e-mail para resposta;
2. sua qualidade: titular, representante do titular, pessoa afetada ou autoridade;
3. a obra ou o direito que você diz ter violado (por exemplo, "foto de minha autoria", "marca registrada X");
4. o endereço (URL) exato do conteúdo no Perfumy;
5. uma declaração de que você age de boa-fé e de que as informações são verdadeiras. Se está em nome de outra pessoa, diga que tem autorização para isso.

Pedidos incompletos podem demorar mais, porque precisamos pedir complementos. Pedido sabidamente falso ou de má-fé pode gerar responsabilidade para quem o enviou.

3. O que fazemos ao receber

1. Recibo. Você recebe um código de acompanhamento na hora, na própria página. Se o envio de e-mail estiver habilitado, também por e-mail.
2. Ocultação preventiva. O conteúdo apontado fica oculto, até a análise, quando o pedido parece plausível. O conteúdo ocultado continua visível para quem o publicou e para a moderação.
3. Análise. Uma pessoa analisa em até o dia útil seguinte, durante o beta.
4. Decisão.
   • Procedente: o conteúdo é removido. Se era uma imagem de ficha de perfume, a ficha volta a usar a ilustração própria.
   • Improcedente: o conteúdo volta ao ar e avisamos você.
5. Aviso a quem publicou. O autor do conteúdo é avisado dentro do Perfumy, com o motivo e o caminho para a contranotificação. Compartilhamos só o que for necessário do seu pedido, e seus dados de contato só se isso for necessário para a defesa dele.

4. Imagens de perfume: de onde vêm

Cada imagem de ficha tem uma origem registrada. Só aceitamos estas:

Não aceitamos imagem de varejista, marketplace ou agregador, de resultado de busca de imagens ou de qualquer fonte que proíba o uso, nem link ou embed de imagem de terceiros. De site de marca, só a foto oficial do próprio produto publicada pela própria marca (N5). Se identificarmos uma imagem fora destas regras, removemos sem aviso e a ficha volta a N0.

Em qualquer caso, podemos remover ou substituir uma imagem por N0 a qualquer momento.

5. Marcas, nomes e fichas do catálogo

• Nomes de marcas e de perfumes aparecem só para identificar o produto. Não usamos logotipos de terceiros como elemento do Perfumy. Foto de frasco só aparece nas formas da seção 4 (licença aberta, autorização da casa ou foto oficial publicada pela própria marca), sempre com crédito, e sai do ar a pedido do titular.
• Se você é titular de uma marca e acredita que o uso do seu nome ou sinal no Perfumy causa confusão ou prejuízo, envie um pedido com o motivo "marca".
• Fichas do catálogo (perfume ou marca) são editadas por nossa equipe de curadoria. Um pedido sobre uma ficha é analisado pelo curador, que corrige, despublica ou mantém. Esse caso não tem contranotificação de autor, porque a ficha não é conteúdo de usuário.
• Se uma casa quer corrigir ou fornecer os dados de seus próprios perfumes, escreva para [E-MAIL DO CANAL].

6. Contranotificação (para quem publicou)

Se você publicou um conteúdo que foi ocultado ou removido e acredita que isso foi um engano, você pode contranotificar dentro do Perfumy, em até 10 dias corridos depois do aviso. Explique:

1. qual conteúdo é;
2. por que você tem direito de usá-lo (é seu, tem licença ou autorização, ou o uso é permitido por lei);
3. que age de boa-fé e que as informações são verdadeiras.

O que acontece:

• Analisamos o seu texto e o pedido original. Podemos pedir mais informações.
• Se ficar demonstrado que o uso é regular, restauramos o conteúdo e avisamos o notificante, que pode buscar a via judicial.
• Se persistir dúvida razoável, o conteúdo continua oculto.
• Podemos repassar o texto da contranotificação ao notificante, para que ele possa responder.

7. Reincidência

A partir da segunda notificação procedente contra a mesma conta, a conta é marcada. Contas com notificações procedentes repetidas podem ser suspensas ou encerradas.

8. Outros pedidos de remoção

O mesmo canal recebe:

• Nudez ou ato sexual privado divulgado sem autorização. Informe os endereços e que a pessoa retratada não autorizou. Removemos após a notificação.
• Crianças e adolescentes em risco. Removemos com prioridade e comunicamos às autoridades. Veja também a Política de idade.
• Ofensas, ameaças e dados pessoais expostos. Analisamos conforme os Termos e as Diretrizes.
• Ordem judicial. Envie para [E-MAIL DO CANAL], endereçada a [CONTROLADOR], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. Para cumprirmos, a ordem deve identificar de forma clara e específica o conteúdo (por exemplo, o endereço exato).

9. Seus dados neste procedimento

Tratamos seu nome, e-mail e a descrição do pedido só para analisar e responder. Guardamos esses dados por 180 dias depois da decisão e depois os apagamos, salvo se houver preservação legal. Veja a Política de Privacidade.