| Campo | Valor |
|---|---|
| Controlador | [CONTROLADOR], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO] |
| Encarregado | [ENCARREGADO] |
| Canal público | [E-MAIL DO CANAL] (assunto: "Idade") |
Documentos ligados: Termos de Uso · Política de Privacidade · Diretrizes da Comunidade
1. Resumo
- O Perfumy é só para quem tem 18 anos ou mais.
- No cadastro você declara sua data de nascimento. Calculamos se você tem 18 anos ou mais e descartamos a data.
- Se alguém denunciar uma conta como sendo de menor, podemos suspender a conta. Você pode contestar, e uma pessoa analisa.
- Não pedimos documento nem foto no beta.
2. Por que 18+
O Perfumy é uma rede social, com perfis, posts, comentários e menções. Por decisão de produto, ele é feito para adultos. Isso não depende de o perfume ser ou não um produto restrito.
3. Como conferimos a idade
| O que | Como |
|---|---|
| Método | Autodeclaração no cadastro. Você informa a data de nascimento. |
| O que guardamos | Um indicador "tem 18 anos ou mais", o método ("autodeclaração") e a data e hora da declaração. |
| O que não guardamos | A data de nascimento. Ela é usada na hora, para calcular a idade (pelo horário de Brasília), e descartada. Não vai para registros nem para outras bases. |
| Quem acessa | Só as áreas de conta e de moderação. O dado de idade não é usado para feed, recomendação, estatísticas ou publicidade, e não se cruza com o seu comportamento. |
| Documento ou selfie | Não pedimos. |
Limite. A autodeclaração é uma primeira camada e não prova a idade de ninguém. Por isso ela vem junto de outras camadas: o convite pessoal (beta fechado), a denúncia de contas e a análise humana.
Se um dia adotarmos um método mais forte, avisamos antes. Se pedirmos documento ou foto, eles serão usados só para confirmar a idade e eliminados em seguida.
4. Se você tem menos de 18 anos
Não é possível criar conta. Se a data informada mostrar menos de 18 anos, o cadastro não é concluído e nenhum dado seu é guardado, exceto os registros técnicos de acesso que a lei manda manter (veja a Política de Privacidade).
Se você é menor e já tem uma conta, pode excluí-la a qualquer momento ou pedir que a excluamos.
5. Denunciar uma conta de menor
Qualquer pessoa logada pode usar "Denunciar" → "Conta de menor" no perfil. Pais, mães e responsáveis, e quem não tem conta, podem escrever para [E-MAIL DO CANAL], com o assunto "Idade", indicando o perfil.
O que fazemos:
- Prioridade. Denúncia de conta de menor é tratada em até 24 horas.
- Análise. Uma pessoa da moderação analisa os sinais disponíveis.
- Suspensão. Se houver indícios fundados, a conta é suspensa até a decisão.
- Aviso. Você é avisado no Perfumy, com o motivo e o caminho para contestar.
- Contestação. Você explica e uma pessoa analisa. No beta, não pedimos documento nem selfie. A análise considera o que você informa e os sinais da conta.
- Resultado.
- Conta reativada: a suspensão cai e registramos que a denúncia era improcedente.
- Idade menor confirmada: a conta é encerrada e os dados são eliminados como na exclusão de conta, exceto o que a lei manda manter.
Contestar não exige advogado. Você pode contestar cada decisão uma vez.
6. Conteúdo que envolve crianças e adolescentes
Qualquer conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes, ou que os exponha a risco, é removido imediatamente, preservado para as autoridades e comunicado a elas. Para denunciar, use "Denunciar" → "Segurança de crianças" ou [E-MAIL DO CANAL].
7. Futuro
Quando o Perfumy abrir o cadastro para o público, ou tiver aplicativo nativo, poderemos adotar métodos de idade mais fortes, incluindo sinais enviados pela loja de aplicativos do seu aparelho. Avisaremos e atualizaremos esta Política.
8. Texto curto para a tela de cadastro (aviso etário)
O Perfumy é para maiores de 18 anos.
- Como conferimos: você informa sua data de nascimento e declara que tem 18 anos ou mais. Isso é uma declaração sua, não uma prova.
- O que guardamos: só que você tem 18 anos ou mais, o método (autodeclaração) e a data e hora. A data de nascimento não é guardada.
- Para que serve: só para o seu acesso e a segurança de menores. Não usamos para feed, anúncios ou recomendações.
- Se houver dúvida: se alguém denunciar sua conta como sendo de menor, podemos suspendê-la. Você pode contestar, e uma pessoa analisa.
- Mais detalhes: Política de idade.